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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tróccoli Júnior, Henrique
Título
Constitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997
Data
2008, 2007
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Referência: v. 17, n. 216, p. 199–209, jun., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TST
2008
Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
Referência: v. 7, n. 15, p. 81–94, mar., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
STJ
,
TJD
,
TST
2008
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 1, p. 39–34, 1º quinz. jan., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
2023-01-29T00:24:06.000Z [ 9541780 ]