Tipo
Artigo de revista
Título
Da desconstituição do ato de aposentadoria e a viabilidade atuarial da desaposentação
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Da desconstituição do ato administrativo da aposentadoria: da renúncia -- Viabilidade atuarial -- Da desnecessidade da devolução das parcelas percebidas.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 53–66, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2007
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 31, n. 321, p. 746–755, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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