Tipo
Artigo de revista
Autor
Maneira, Eduardo
Título
A contribuição para o FUST e as receitas de interconexão
Data
2008, 2007
Classificação (CDDir)
341.49
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 110–122, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 17, p. 725–720, 1. quinz. set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.998, de 17 de Agosto de 2000
 
 
Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

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