Tipo
Artigo de revista
Título
Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Embriaguez ao volante e infração administrativa de trânsito -- Polêmica doutrinária anterior sobre a expressão Direção de Veículo sob a influência de álcool -- Embriaguez ao volante e produção judicial do direito -- Critério original adotado pelo CTB sobre embriaguez ao volante -- Exames e procedimentos previstos no art.277, do CTB, para constatação da infração administrativa de direção de veículo sob a influência de álcool -- É possível a verificação empírica de notórios sinais de consumo de álcool?

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 74–84, jun./jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 47–57, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 3, n. 18, jun./jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 354, p. 113–122, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

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