Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda sobre o prequestionamento, os embargos de declaração e a súm. 211 do STJ
Data
2008, 2004
Ementa

Sumário:Recurso especial -- Violação genérica -- Falta de prequestionamento -- Embargos declaratórios -- rejeição -- Violação do art. 535 do CPC -- Súmula 211 do STJ -- Previdenciário -- O prequestionamento é requisito de admissibilidade dos recursos excepcionais? -- Hipóteses de dispensa do prequestionamento -- Aparelhamento dos recursos excepcionais e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional -- Embargos de declaração e o princípio da motivação das decisões judiciais -- Violação ao art. 535 do CPC, baixa dos autos para suprir a omissão e o princípio da economia processual - A (in) constitucionalidade da Súmula 211 do STJ.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 65, p. 75–90, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 113, p. 281–303, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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