Tipo
Artigo de revista
Título
Simplicius simplicissismus
Data
2008
Ementa

Resumo:"A eficiência convive com a igualdade, de sorte que o sistema tributário nacional está plenamente maduro. Quando porém, a eficiência prática pretende subjugar a igualdade na tributação, o poder jurisdicional se faz presente e restabelece o equilíbrio entre fisco e contribuinte."

Sumário:Praticabilidade como princípio -- Praticabilidade e capacidade contributiva -- Praticabilidade na jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 22, p. 179–192, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:14.000Z [ 9652461 ]