Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito de interesses no âmbito constitucional
Data
2008
Ementa

Resumo:Versa sobre o princípio da proporcionalidade. Analisa a consagração dos valores na Constituição, os quais aparecem concretizados na forma de princípios e são tendentes a entrar em conflito e necessitam de um instrumento idôneo a dirimir estas tensões. Analisa o princípio da dignidade da pessoa humana.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 9, n. 2, p. 289–308, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:55:20.000Z [ 9624540 ]