Tipo
Artigo de revista
Título
A capacidade contributiva
Data
2008
Ementa

Sumário:Evolução da fundamentação do princípio da capacidade contributiva -- O conteúdo da capacidade contributiva -- Capacidade contributiva objetiva e subjetiva -- Capacidade contributiva como pressuposto e como parâmetro.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 15, n. 23, p. 177–198, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2020-10-03T05:23:45.000Z [ 8940630 ]