Tipo
Artigo de revista
Título
Atuação do Ministério Público frente aos usos e cuidados com agrotóxicos
Data
2008
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados sobre: tentativas de suicídios e suicídios ocorridos no Brasil em deccorência da intoxicação por agrotóxico no ano de 2003.

Sumário:Agrotóxicos : O diagnóstico agropecuário acerca dos agrotóxicos. Da produção e registro dos agrotóxicos. Do registro. Das embalagens. Dos rótulos : Do analfabetismo e do rótulo. Do uso dos produtos e equipamentos. Do engenheiro agrônomo ou florestal. O uso do equipamento de proteção individual. Do destino final das embalagens. Da comercialização. Da propaganda. Dos cuidados com o transporte. Do aspecto normativo. Da competência. Da punibilidade. Da imputabilidade. Das penas -- Anexos: Quadro 1 - Principais categorias de agrotóxicos quanto à sua ação e ao grupo químico a que pertencem. Quadro 2: Descrição e novicidade de inseticidas e herbicidas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito social / Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região.
   Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região, 2008.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 49–82, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:46:56.000Z [ 9600056 ]