Tipo
Artigo de revista
Autor
Esteves, Cristina Campos
Título
Garimpagem
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à garimpagem na legislação do Brasil, França e Guiana Francesa e nos seguintes países da África : Gabão, Burkina Faso, Mali, Madagascar, República Centro-Africana - RCA, Congo, Guiné e República Democrática do Congo.

Classificação (CDDir)
341.344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
   Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.
   Referência: v. 38, n. 87, p. 15–43, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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