Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP)., A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Badaró, Gustavo Henrique, 1971

Título

A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade

Data

2008

Ementa

Resumo:Breve estudo comparado sobre o princípio da proporcionalidade no Código de Processo Penal dos seguintes países : Alemanha, Portugal, Itália, Paraguai, Argentina e Chile.

Sumário:A evolução legislativa da prisão cautelar -- O princípio da proporcionalidade no Direito Comparado -- O projeto de reforma do Código de Processo Penal -- A proposta de mudanças legislativas.

Classificação (CDDir)

341.4326

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.

Referência: v. 103, p. 381–408, jan./dez., 2008.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas