Tipo
Artigo de revista
Título
O regime jurídico das confissões religiosas não católicas em Itália, Portugal e Espanha
Data
2008
Ementa

Resumo:"Na renúncia do Estado em assumir uma religião e a respectiva confissão como verdadeiras e privilegiadas, consiste a passagem de um sistema mono-confessional a um sistema laico e pluralista, baseado na equidistância e neutralidade do Estado e no 'não cognitivismo ético dos poderes públicos'. [...] O principal - e mais controverso - corolário do princípio de laicidade consiste na equiparação entre as diferentes confissões religiosas. [...] tentaremos analisar como esta equiparação foi recebida na Itália, Portugal e Espanha, três Países caracterizados por uma forte tradição católica e que, na respectiva História, conheceram formas de compenetração muito forte entre o poder político e a Igreja Católica que levaram à criação de sistemas mono-confessionais fortemente limitativos dos direitos das confissões não católicas."

Sumário:Introdução: o pluralismo religioso -- Laicidade e equiparação religiosa -- As confissões não católicas em Itália, Portugal e Espanha.

Classificação (CDDir)
340.0709469
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 84, p. 823–854, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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