Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à segurança pública no Estado democrático de direito
Data
2008
Ementa

Resumo:"Este artigo pretende analisar o lugar da segunraça pública sob a ótica de uma teoria procedimentalista que seja capaz de atribuir uma adequada noção dos princípios constituicionais, de modo a garantir que tantos discursos de jusificação/fundamentação como os de aplicação não disvirtuem fundamentais em valores, convertendo a Constituição numa ordem materializada e petrificada de preferências".

Sumário:Qual o problema em se compreender a segurança pública como um superprincípio ? -- Discursos de justificação: uma proposta participativa para a segurança pública.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 33, p. 70–84, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD

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