Tipo
Artigo de revista
Título
A liberdade de expressão entre o naturalismo e a religião
Data
2008
Ementa

Sumário:Secularização e naturalismo -- Dessecularização e religião -- Restrições ao discurso anti-religioso -- Blasfêmia e ofensa aos sentimentos religiosos -- Difamação das religiões -- Restrições ao discurso religioso -- Religião como discurso discriminatório e persecutório -- Discurso misógino -- Discurso homofóbico -- Religião como discurso doentio e sem sentido -- Liberdade de expressão numa sociedade pluralista -- A origem histórica da liberdade de expressão -- O direito e o confronto ideológico -- A discussão em torno da sexualidade e da família -- A discussão de questões ideológicas e religiosas -- Neutralidade ideológica do Estado -- Abertura dialógica e crítica da comunidade internacional -- As leis restitivas da liberdade de expressão -- Leis restritivas, colisão de direitos e função judicial.

Classificação (CDDir)
341.2727
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 84, p. 89–187, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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