Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos fundamentais sociais
Data
2008
Ementa

Sumário:Enfrentado os argumentos contrários à realização dos direitos sociais -- O papel do Estado e a separação dos poderes -- A reserva do possível e a impossibilidade material -- As leis orçamentárias e o planejamento financeiro do Estado.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 41, n. 81, p. 77–87, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-29T00:36:18.000Z [ 9572877 ]