Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pieri, Lilia de
Título
Reexame necessário =
Data
2008
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Publicação: Texto - Português
2008
Cadernos de direito
/ Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
Referência: v. 8, n. 14, p. 7–26, jan./jun., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
Decreto-Lei nº 4.565, de 11 de Agosto de 1942
Altera e retifica disposições do Código de Processo Civil.
2020-10-03T05:20:46.000Z [ 8909282 ]