Tipo
Artigo de revista
Autor
Pieri, Lilia de
Título
Reexame necessário =
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 8, n. 14, p. 7–26, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Decreto-Lei nº 4.565, de 11 de Agosto de 1942
 
 
Altera e retifica disposições do Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:20:46.000Z [ 8909282 ]