Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Marcelo Sarsur Lucas da
Título
Um silêncio incômodo - Crítica à incriminação do discurso de ódio
Data
2008
Ementa

Sumário:Um silêncio incômodo no admirável mundo novo -- Os valores contrapostos-- Constituição de 1988 -- Sobre os indicativos constitucionais de incriminação -- O discurso proibido e as contra-indicações da incriminação -- Crimes de discriminação - entre a tutela eficaz e o simbolismo vazio.

Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 52, p. 163–169, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

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