Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria dos princípios constitucionais
Data
2008
Ementa

Sumário:Teoria dos princípios constitucionais: Os princípios no direito. Pós-positivismo e princípios. Norma jurídica : regras e princípios. Sistema aberto de regras e princípios. Princípios constitucionais explícitos e implícitos. Colisões de princípios e conflitos entre regras. Classificação dos princípios. Funções dos princípios. Eficácia dos princípios.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 15, n. 24, p. 249–297, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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