Tipo
Artigo de revista
Título
Contornos da responsabilidade solidária trabalhista e previdenciária, nas hipóteses de construção civil, grupo econômico e sucessão de empresas
Data
2008
Ementa

Sumário:Solidariedade: Conceito, características e perspectivas. Solidariedade trabalhista. Solidariedade trabalhista na construção civil. Solidariedade trabalhista no grupo econômico. Solidariedade trabalhista na sucessão de empresas -- Responsabilidade solidária pela contribuição previdenciária. Responsabilidade solidária pela contribuição previdenciária na construção civil. Responsabilidade solidária pelo recolhimento da contribuição previdenciária no grupo econômico. Responsabilidade solidária pelo recolhimento da contribuição previdenciária na sucessão de empresas. Pontos de convergência e divergência tocante a responsabilidade solidária pelo pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e discrininação da responsabilidade na execução trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 15, n. 24, p. 51–75, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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