Tipo
Artigo de revista
Título
Intervenção do Estado na liberdade contratual
Data
2008
Ementa

Sumário:Evolução do contrato diante da transformação do Estado Liberal em Estado Social -- Concepção econômica dos contratos: eficiência e custo de transação -- A Teoria da Utilidade Negocial como instrumento de desqualificação de contrato para fins fiscais.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 47, n. 149/150, p. 201–217, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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