Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de representação comercial
Data
2008
Ementa

Sumário:Os contratos interempresariais de cooperação -- O registro do representante comercial no Conselho Regional dos Representantes Comerciais -- Instrumento contratual incompleto e contrato verbal de representação comercial -- Distinção do contrato de representação comercial de outras espécies contratuais -- O contrato de agência -- Contrato de representação comercial X contrato de agência -- Semelhanças e distinções -- Definição e caracterização: art. 710 do Código Civil de 2002 (CC/2002) X art. 1º, Lei n. 4.886/1965 (LRC).

Classificação (CDDir)
342.2622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Mandato. Comissão [ 342.262 ]
»»» Representantes e contratos de representação [ 342.2622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 47, n. 149/150, p. 33–65, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Introduz alterações na Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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