Tipo
Artigo de revista
Título
O devido processo legal e a instrumentalidade do processo
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
2023-01-29T00:34:47.000Z [ 9569181 ]