Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de constitucionalidade difuso e concentrado
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 8, n. 92, p. 9–14, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário.
 
 
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.

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