Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais., Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da Procuradoria de Justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da Procuradoria de Justiça

Data

2008

Ementa

Sumário:O parquet e o seu múnus no feito criminal -- O contraditório e a manifestação do Ministério Público na 2ª. instância.

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Direito público: revista jurídica / Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais, 2004.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 5, n. 1/2, p. 95–102, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TJD