Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa
Data
2008
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 8, n. 88, p. 44–48, jun., 2008.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T00:33:51.000Z [ 9566932 ]