Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões dogmáticas sobre a teoria da tipicidade conglobante
Data
2008
Ementa

Sumário:O pensamento de Zaffaroni e a tipicidade conglobante : Lei, norma e interesse (Bem jurídico). Tipicidade penal: tipidicade formal (legal) e tipidicade conglobante. Antijuridicidade e causas de justificação (tipos permissivos) -- Conclusões e críticas ao pensamento da tipicidade conglobante : Pensamento legalista e, ao mesmo tempo, ontológico. Crítica a adequação social e á imputação objetivo (defensor da causalidade). Cisão de dois aspectos jurídicos. Conflito de normas na verdade é aparente (condição de possibilidade da proibição - espaços distintos).

Classificação (CDDir)
341.532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 2007.
   Referência: v. 36, p. 23–43, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:33:41.000Z [ 9566441 ]