Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Título
Em torno da invalidade do acordo manifestamente desproporcional
Data
2008
Ementa

Sumário:O problema da transação -- Da lesão enorme à lesão enormíssima -- Acerca do dolo de aproveitamento -- Os contornos da prestação manifestamente desproporcional.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de estudos políticos
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
   Referência: n. 98, p. 395–410, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TJD,  TST

2023-01-29T00:33:41.000Z [ 9566425 ]