Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliva, José Roberto Dantas
Título
O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
Data
2008
Ementa

Sumário:A ascensão dos princípios ao plano normativo -- O pós-positivismo como resultado da evolução e normatividade dos princípios -- A força normativa do princípio da proteção.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 33, p. 89–111, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
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