Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição no direito do trabalho e as modificações processuais
Data
2008
Ementa

Sumário:Inconstitucionalidade dos parágrafos do art. 453 da CLT: apresentação da situação -- Efeitos da inconstitucionalidade: interpretação e visão constitucional da questão -- Uma premissa estabelecida e o surgimento de dois tipos de trabalhadores. Aposentado e inativo por vontade própria. Aposentado por vontade própria, mas inativo somente por determinação alheia à sua vontade -- Extinção do contrato de trabalho: vontade da lei, do empregado ou do empregador? A vontade da lei -- Alienados, desinformados ou ingênuos: em que grupo nos enquadramos? -- Caminho percorrido para o amadurecimento legal -- OJ n. 177 do TST: seu nascimento, suas ações em vida e seus efeitos após a morte -- Supremacia da Constituição: no Brasil existe tal constatação? -- A readmissão e o caput do art. 453 da CLT conjugados aos princípios, regras e às consequências da norma constitucional.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: v. 16, n. 16, p. 309–378, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:32:41.000Z [ 9563543 ]