Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Ana Cláudia Torret
Título
Cooperativas de trabalho
Data
2008
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 35, n. 116, p. 25–43, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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