Tipo
Artigo de revista
Autor
Teixeira, Ana Carolina Brochado
Título
Autoridade parental, incapacidade e melhor interesse da criança
Data
2008
Ementa

Sumário:Encefalopatia estática : sintomas e prognósticos -- Abrangência da autoridade parental -- Direitos da personalidade: seriam eles renunciáveis? -- O direito à procriação -- O direito ao desenvolvimento físico.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 45, n. 180, p. 293–304, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:32:09.000Z [ 9562239 ]