Tipo
Artigo de revista
Título
Questionamento sobre a utilização do instituto da arbitragem como forma de solução dos conflitos trabalhistas
Data
2008
Ementa

Sumário:Distinções conceituais entre os vocábulos arbitragem e arbitramento -- Os princípios e os elementos essenciais que compõem o instituto da arbitragem -- A natureza jurídica do instituto da arbitragem e a obrigatoriedade ou facultatividade da sua utilização -- A fundamentação do instituto da arbitragem no sistema jurídico brasileiro e a questão da constitucionalidade da Lei n. 9307/96 -- As possibilidades tipológicas do instituto da arbitragem -- Como estabelecem os árbitros -- Cláusula compromissória e compromisso arbitral -- A sentença arbitral e a possibilidade de sua anulação -- A aplicabilidade da arbitragem na solução dos conflitos trabalhistas. Nos conflitos individuais. Nos conflitos coletivos. O papel do Ministério Público do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Arbitragem [ 342.6642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 33, n. 61, p. 19–96, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:31:59.000Z [ 9561887 ]