Tipo
Artigo de revista
Título
A autonomia do processo do trabalho como óbice à realização do direito material
Data
2008
Ementa

Sumário:Desenvolvimento do direito processual civil e trabalhista. Autonomia do processo frente ao direito material. Direito do trabalho. A justiça do trabalho. O processo do trabalho e sua autonomia -- Reformas do processo civil -- Necessidade de relativização do processo do trabalho -- Espécies de lacunas. Possibilidade de integração das normas processuais do trabalho por meio de lacunas. Dificuldades na integração das normas por meio das lacunas do direito -- Novas regras processuais aplicáveis no âmbito trabalhista. Aplicação do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. Citação na execução trabalhista. Efeito devolutivo do recurso (art. 515, § 3., do CPC) -- Apego ao formalismo nas decisões judiciais -- Outras perspectivas de heterointegração das normas processuais trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 33, n. 61, p. 379–452, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:31:59.000Z [ 9561880 ]