Tipo
Artigo de revista
Título
O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Assédio moral na relação jurídica de emprego. Conceito. Atitudes que podem configurar o assédio moral. Distinção de situações próximas. Espécies. Causas. Consequências -- Direitos de personalidade e o assédio moral. Direito à vida. Direito à integridade física e psíquica. Direito à inviolabilidade moral. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Direito à honra. Direito à privacidade. Direito à imagem -- Proteção jurídica. Meios de proteção ou de reação ao assédio. Responsabilidade do empregador: Por atos próprios : Por atos de seus empregados ou representantes legítimos. Abusos : falsa alegação de assédio moral.

Classificação (CDDir)
341.5523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 161–179, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 33, n. 61, p. 131–167, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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Revista trabalhista: direito e processoRio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
 
 

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