Tipo
Artigo de revista
Autor
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Título
O direito a informação ambiental como fundamental para evitar o crime ambiental
Data
2008
Ementa

Sumário:Conceito de crime ambiental - principais crimes -- A necessidade de acesso à informação para evitar o dano ambiental -- Danos causados ao meio ambiente devido à falta de informação ambiental -- A questão do bis in idem e sua implicação no direito ambiental.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 141, p. 331–358, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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