Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários à parte introdutória (título I) do Anteprojeto da CLT
Data
2008
Ementa

Sumário:Comentários ao Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho: introdução (Título I). Normas de direito material do trabalho (art. 1º). Do empregador (art. 2º). Do grupo econômico (art. 3º). Do empregado (art. 4º). Efetivo tempo de serviço (art. 5º). Do trabalho executado no domicílio do empregado (art. 6º). Do trabalho de igual valor (art. 7º). Do rompimento por ato discriminatório (art. 8º). Do trabalhador portador de deficiência (art. 9º). Da abrangência da Consolidação da Leis do Trabalho (art. 10). Dos princípios e normas gerais de direito (art. 11). Dos atos nulos (art. 12). Da alteração na empresa (art. 13). Da prescrição (art. 14). Do regime do seguro social (art. 15).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 132, p. 150–170, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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