Tipo
Artigo de revista
Título
In claris cessat interpretatio?
Data
2008
Ementa

Sumário:A norma como comunicação -- O jogo interpretativo : códigos fortes e códigos fracos -- Limites à interpretação : limitação normativa -- Limitações principiológicas ou doutrinárias -- A limitação mediante o sentido normal das palavras -- A limitação mediante o brocardo in claris cessat interpretatio -- Revisão pragmática da noção de clareza -- Clareza : nem ponto de partida nem ponto final da interpretação.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: n. 400, p. 255–269, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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