Tipo
Artigo de revista
Título
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais
Data
2008
Ementa

Sumário:Do aparte teórico: a questão da extinção do contrato de trabalho em virtude da aposentadoria espontânea versus a vedação constitucional ao acúmulo entre proventos de aposentadoria e remuneração no serviço público. Da ADIn 1721/DF. Da ADIn 1770/DF -- Do neoconstitucionalismo. Da colisão entre princípios fundamentais. Do método da ponderação -- Da aplicação do método da ponderação de princípios constitucionais ao conflito analisado.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 132, p. 22–44, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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