Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho brasileiro
Data
2008
Ementa

Resumo:Trata de cláusula de fidelidade no contrato de trabalho que caracteriza-se por ser uma espécie de "quarentena", no qual tendo o seu contrato cessado, o ex-empregado não pode trabalhar para nenhuma outra empresa concorrente, por um período convencionado entre os interessados e em alguns casos contendo um limite geográfico e, sobretudo, recebendo uma indenização.

Sumário:Origem -- Conceito -- Validade da quarentena. Posicionamentos contrários. Posicionamentos a favor. Entendimento do STF -- Limites. Interesse. Limite material. Limite espacial. Limite temporal. Compensação.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 132, p. 9–21, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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