Resumo:Trata de cláusula de fidelidade no contrato de trabalho que caracteriza-se por ser uma espécie de "quarentena", no qual tendo o seu contrato cessado, o ex-empregado não pode trabalhar para nenhuma outra empresa concorrente, por um período convencionado entre os interessados e em alguns casos contendo um limite geográfico e, sobretudo, recebendo uma indenização.
Sumário:Origem -- Conceito -- Validade da quarentena. Posicionamentos contrários. Posicionamentos a favor. Entendimento do STF -- Limites. Interesse. Limite material. Limite espacial. Limite temporal. Compensação.