Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição do FGTS
Data
2008
Ementa

Sumário:Dos debates em torno da natureza jurídica do FGTS : O enquadramento jurídico das contribuições sociais ou parafiscais -- A perspectiva patronal. O conjunto "referibilidade indireta e o elemento intermediário" dos tributos vinculados como primeiro critério distintivo das contribuições sociais ou parafiscais no sistema tributário -- O risco social e a futuridade . A "parafiscalidade necessária" como segundo critério distintivo das contribuições sociais ou parafiscais no sistema tributário. O enquadramento jurídico do direito social trabalhista e a perspectiva obreira -- A questão dos conflitos prescricionais : A consistência do sistema jurídico e as regras de estrutura/calibração. A particularidade e a especificidade do direito do trabalho: a título de conclusão.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 132, p. 96–123, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 74, n. 1, p. 158–184, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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