Art. 116, parágrafo único, do CTN, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santiago, Leonardo Ayres

Título

Art. 116, parágrafo único, do CTN

Data

2008

Ementa

Sumário:Os métodos interpretativos desenvolvidos e suas respectivas escolas: As interpretações sistemática e teleológica aplicadas ao caso. A solução adotada pelo pós-positivismo -- A dissimulação.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 22, n. 142, p. 301–317, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD