Sumário:Responsabilidade penal: Espécies de responsabilidade. Conceito de direito penal. Breve relato sobre as missões de direito penal. Limitadores do Estado : princípios. Conceito de crime -- Médico: Formação do profissional. Missão da medicina. Documentos elaborados pelo médico. Código de ética médica -- Responsabilidade penal do médico: Histórico. Erro médico. Elementos do tipo. Tipos penais de maior incidência. Teoria da imputação objetiva.