Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes contra o Sistema Financeiro
Data
2008
Ementa

Sumário:O bem tutelado -- O conceito de instituição financeira -- O sujeito ativo, sua qualidade e o tipo penal -- Crimes praticados por pessoas comuns -- Ação penal -- Suspensão condicional do processo -- Responsabilidade da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 143, p. 283–301, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T05:19:35.000Z [ 8897760 ]