Tipo
Artigo de revista
Título
Recorribilidade das liminares em mandados de segurança de competência originária
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Posição do STJ para decisões de 1° Grau -- Decisões liminares exaradas por relator, em sede de Tribunal -- O cancelamento das súmulas 506 do Supremo Tribunal Federal e 217 do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da colegialidade das decisões.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 140, p. 43–68, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 30, n. 30, p. 173–197, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2023-01-29T00:31:19.000Z [ 9560309 ]