Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Acesso à justiça e gratuidade jurídica
Data
2008
Ementa
Sumário:Uma vez concedido, o benefício tem eficácia até o fim do processo -- Possibilidade de concessão do benefício em qualquer fase do processo -- Concessão do benefício a pessoa jurídica -- Recursos.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
2023-01-29T00:31:15.000Z [ 9560181 ]