Tipo
Artigo de revista
Título
Intervenção assistencial nas ações coletivas
Data
2008
Ementa

Sumário:Intervenção assistencial no direito processual -- Intervenção assistencial nas ações coletivas -- Assistência na ação civil pública. Dos co-legitimados e outros. Dos interessados individuais -- Assistência nas ações coletivas para a tutela de interesses individuais homogêneos. Impossibilidade de litisconsórcio originário (ab initio) com interessados individuais. Limitação do objeto da intervenção individual. Natureza sui generis da intervenção assistencial individual -- Assistência nas ações de cumprimento.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 105–130, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 18, n. 35, p. 38–59, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU

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