Tipo
Artigo de revista
Título
A afirmação da dignidade do ser humano no direito internacional dos direitos humanos
Data
2008
Ementa

Sumário:O direito internacional tradicional e a influência do princípio da dignidade da pessoa humana -- O acesso dos indivíduos à jurisdição internacional de direitos humanos (do locus standi ao jus standi). O direito de petição e a evolução da capacidade jurídica processual no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A evolução da capacidade jurídica processual na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um processo incompleto -- As decisões dos tribunais internacionais de direitos humanos e seu impacto nas jurisdições constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 18, n. 36, p. 69–88, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

2023-01-29T00:31:15.000Z [ 9560132 ]