Tipo
Artigo de revista
Título
A aprendizagem na administração pública
Data
2008
Ementa

Resumo:Apresenta anexo da Lei 15.200/2005 do estado do Paraná na qual institui o Programa Estadual de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei.

Resumo:Artigo elaborado quando da constituição de comissão no âmbito da Procuradoria do Trabalho, constituida por Alpiniano do Prado Lopes e Audaliphal Hildebrando da Silva membros da Coordenadoria Nacional na Administração Pública (CONAP) e por Mariane Josviak e Rafael Dias Marques membros da Coordenadoria da Infância e Adolescência (CORDINFÂNCIA).

Sumário:A aprendizagem profissional. Da obrigatoriedade da contratação de aprendizes.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Editora Ltr, 1991.
   Referência: v. 18, n. 36, p. 35–54, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005.
 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:19:29.000Z [ 8896806 ]