Tipo
Artigo de revista
Título
O sentido do termo racismo empregado pela constituição federal de 1988
Data
2008
Ementa

Resumo:Analisa o caso em que o Ministro Moreira Alves do Supremo Tribunal Federal deferiu hábeas corpus para declarar a extinção da punibilidade ao acusado Sr. Siegfried Ellwanger, de crime de racismo. O Ministro conclui seu voto com a justificativa de que o povo judeu não poderia ser caracterizado como raça.

Sumário:Ludwig Wittgenstein e os jogos de linguagem. Thomas Kuhn e os paradigmas na ciência.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista latino-americana de estudos constitucionais / Paulo Bonavides fundador e diretor.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Referência: n. 8, p. 542–587, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:19:22.000Z [ 8895867 ]