Tipo
Artigo de revista
Título
A reincidência no sistema jurídico brasileiro
Data
2008
Ementa

Sumário:O que é reincidência e seus efeitos -- Hipóteses de ineficácia da condenação anterior para gerar reincidência -- Efeitos da sentença penal condenatória estrangeira -- O bis in idem e a reincidência -- Possível solução ao gravame gerado pela reincidência.

Classificação (CDDir)
341.53321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Reincidência. Má vida anterior [ 341.53321 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Raízes jurídicas / Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp).
   Imprenta: Curitiba, Unicenp, 2005.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 569–577, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

2023-01-29T00:30:42.000Z [ 9558822 ]